O Curso de Especialização em Direito Tributário do INEJ e do IBET é um curso de Pós-Graduação Lato Sensu, reconhecido pela Portaria MEC nº 1704, de 19/05/05, com 360 h/a. É coordenado pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho, Prof. Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP.
Matrículas e inscrições para o 2º semestre de 2011:
Módulo - EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO-90h/a.
Av. Carlos Gomes, nº 1340 - conj. 504
Porto Alegre-RS-Brasil
Fone: 55 51 3388-8023 c/ Maira
Horário de atendimento: das 09h às 19h, de segunda às sexta-feira.
Data, horário e local das aulas:
Data de início: 19/08/2011
Horário: sextas-feiras, das 18:30 às 22:30 e sábados, das 08:45 às 13:30, em semanas alternadas.
Local: Rua Piauí, 183 - Prédio da Macro Office
Porto Alegre-RS-Brasil
Carga Horária:
A carga horária de 360 horas/aula está distribuída em quatro módulos semestrais de 90horas/aula cada. As aulas e os seminários serão ministrados, sextas-feiras, das 18:30 às 23:30 e sábados, das 08:45 às 13:30, em semanas alternadas
Processo seletivo para a matrícula:
O processo seletivo consiste na análise preliminar do perfil do candidato, na entrevista com um dos coordenadores do curso.
Documentação Exigida e ( alunos novos):
* 2 fotos 3x4
Cópia:
* RG
* CPF
* comprovante de conclusão do curso da graduação em Direito
* comprovante de residência
Certificado:
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado pelo IBET.
Atividades:
Será oferecido o programa completo, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, que deverão ser resolvidas e entregues a cada duas semanas, nos sábados.
O INEJ, a seu critério, poderá alterar as datas e o corpo docente do curso, bem como cancelá-lo, se não houver quórum suficiente.
VAGAS LIMITADAS
Professores Seminaristas
Edmundo Cavalcanti
Gustavo Masina
Marcelo Pacheco Caetano
Fabio Barichello
Professores Conferencistas
Aires F. Barreto (Presidente do IDEPE - GA)
Alcides Jorge Costa (Titular-USP)
Angela Maria da Motta Pacheco(Mestre-doutora–PUC/SP)
Antonio Carlos de Moura Campos (Delegado da Receita/SP)
Carla de Lourdes Gonçalves (Mestre-doutora– PUC/SP)
Carlos César Souza Cintra (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Christine Mendonça (Mestre-doutoranda – PUC/SP)
Clélio Chiesa (Mestre-doutor – PUC/SP)
Cristiano Rosa Carvalho (Mestre – doutor - PUC/SP)
Eduardo Arruda Alvim (Mestre-professor–PUC/SP e FADISP)
Eduardo Domingos Bottallo(Doutor–PUC/SP-professor– USP)
Estevão Horvath (Professor doutor – PUC/USP)
Eurico Marcos Diniz de Santi (Mestre-doutor – PUC/SP)
Fabiana Del Padre Tomé (Mestre-doutora– PUC/SP)
Felipe Ferreira Silva (Mestre-doutor– PUC/SP)
Fernando Facury Scaff (Mestre-doutor – USP)
Gustavo da Silva Amaral (Mestre-doutor – PUC/SP)
Gustavo Sampaio Valverde (Mestre-doutorando – PUC/SP)
James Marins (Mestre-doutor – PUC/SP)
José Antônio Minatel (Mestre-doutor – PUC/SP)
José Artur Lima Gonçalves (Doutor-professor – PUC/SP)
José Eduardo Soares de Melo (Doutor-Livre-docente - professor – PUC/SP)
José Henrique Longo (Mestre-doutorando– PUC/SP)
José Roberto Vieira (Mestre-doutor – PUC/SP)
José Souto Maior Borges (Titular – UFPE)
Júlio de Oliveira (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Heleno Taveira Tôrres (Mestre – UFPE e doutor PUC/SP)
Luís Cesar Souza de Queiroz (Mestre-Doutor – PUC/SP)
Luís Eduardo Schoueri (Livre docente – USP)
Luís Fernando de Sousa Neves (Mestre-doutorando–PUC/SP)
Luiz Alberto Pereira Filho (Mestre-doutor – PUC/SP)
Luiz Fernando Mussolini Jr.(Advogado-titular – FECAP)
Marcelo Fortes de Cerqueira (Mestre-doutorando– PUC/SP)
Marcelo Viana Salomão (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Márcio Severo Marques (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Marcos Rogério Lyrio Pimenta (Mestre – doutor - PUC/SP)
Maria Leonor Leite Vieira (Mestre-professora – PUC/SP)
Maria Ednalva de Lima (Mestre – PUC/SP)
Maria Rita Ferragut (Mestre-doutora – PUC/SP)
Mary Elbe Gomes Queiroz (Mestre-doutora – PUC/SP)
Miguel Hilú Neto (Mestre – PUC/SP)
Octávio Nascimento Bulcão (Mestre – PUC/SP)
Paulo Ayres Barreto (Mestre-doutor – PUC/SP - Livre-docente - USP)
Paulo Bonilha (Doutor-professor – USP)
Paulo Cesar Conrado (Mestre-doutor – PUC/SP)
Paulo de Barros Carvalho (Titular – PUC/SP e USP)
Paulo Roberto Lyrio Pimenta (Mestre-doutor – PUC/SP)
Pedro Lunardelli (Mestre - doutor - PUC/SP)
Renato Lopes Becho (Mestre-doutor PUC/SP)
Ricardo Lobo Torres (Titular UERJ)
Ricardo Mariz de Oliveira (Advogado especialista)
Roberto Quiroga (Mestre-doutor- PUC/SP - professor – PUC/SP e GV)
Robson Maia Lins (Mestre-doutor – PUC/SP)
Roque Antônio Carrazza (Titular – PUC/SP)
Sacha Calmon Navarro Coelho (Titular – UFMG)
Susy Gomes Hoffmann (Mestre-doutora – PUC/SP)
Tácio Lacerda Gama (Mestre-doutor – PUC/SP)
Tárek Moysés Moussalllem (Mestre-doutor – PUC/SP)
Torquato Castro Junior (Mestre–UFPE-doutor–PUC/SP)
Valdir de Oliveira Rocha (Livre docente – USP)
Zelmo Denari (Advogado - especialista - titular – FECAP)
Módulo - Exigibilidade do Crédito Tributário
1) Procedimento administrativo fiscal
2) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
3) Decadência e prescrição em matéria tributária
4) Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
5) IPI - questões atuais
6) ICMS - serviços - questões atuais
7) Imposto sobre a renda - pessoa jurídica
Módulo - Controle da Incidência Trbutária
1) A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
2) Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
3) Sistema tributário, competência e princípios
4) Imunidade e normas gerais do direito tributário
5) Tributãção internacional
6) IPTU e ITR - questões atuais
7) Contribuições sociais - questões atuais
Módulo - Tributo e Segurança Jurídica
1) Direito Tributário e o conceito de tributo
2) Espécies tributárias
3) Fontes do Direito Tributário
4) Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
5) Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
6) Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
7) Teoria na prática: estratégias processuais
Módulo - Incidência e Crédito Tributário
1) Isenções tributárias e a regra matriz de incidência tributária
2) Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
3) Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
4) Extinção da obrigação tributária,compensação e repetição do indébito
5) Imposto sobre a renda - pessoa física
6) ISS - questões atuais
7) ICMS - mercadorias - questões atuais
